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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento para apurar possíveis práticas comerciais abusivas e publicidade enganosa atribuídas à empresa Sonho Bom Colchões Ltda. A investigação foi motivada por diversas denúncias de consumidores do município de Itacoatiara, distante 271 quilômetros de Manaus, que relataram irregularidades na venda de colchões com supostas propriedades terapêuticas.
De acordo com os atendimentos realizados pela DPE-AM, os casos envolvem, em sua maioria, pessoas em situação de vulnerabilidade social e com baixa escolaridade. Os consumidores afirmam ter sido induzidos à compra de colchões que não apresentavam as funcionalidades anunciadas, como massagem, molas ensacadas e efeitos terapêuticos, pelo valor médio de R$ 6,5 mil. Em muitos casos, não houve entrega de contrato ou qualquer forma de contato posterior com os vendedores.
Segundo o defensor público Ícaro Avelar, responsável pela condução do caso, os relatos indicam um padrão de atuação que pode configurar estelionato comercial.
“Muitos consumidores procuraram a Defensoria após receberem cobranças indevidas pela compra desses colchões, vendidos por valores elevados e sem as características anunciadas. Quando percebiam o golpe, não conseguiam devolver o produto ou porque não conseguiam contato com o SAC da empresa, ou porque a empresa alegava que não possuía filial no Amazonas para receber o colchão. Além disso, a empresa ajuizou inúmeras ações de execução em desfavor desses consumidores, que ficaram sem usufruir o colchão e ainda respondem a processos de cobrança abusivos”, declarou.
O defensor destaca que os consumidores recebiam apenas um recibo simples, sem formalização contratual, e meses depois eram surpreendidos com ações de cobrança. “Os colchões eram comercializados, em média, por R$ 6 mil, valor considerado desproporcional à qualidade do produto entregue. Os consumidores recebiam apenas um recibo simples, sem contrato formal, e, meses depois, eram cobrados judicialmente pela compra. Somente na Defensoria já identificamos mais de dez casos com o mesmo modus operandi”, completou.
Como parte da apuração, a DPE-AM solicitou à empresa documentos que comprovem as funcionalidades anunciadas nos colchões, como laudos técnicos, provas da existência de canais de atendimento ao cliente e cópias dos contratos firmados com os consumidores, especialmente no que diz respeito à clareza das cláusulas e ao conhecimento dos compradores sobre os termos da negociação.
A Defensoria também notificou órgãos de controle e fiscalização. Foram enviados ofícios ao Procon-AM, ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) e à Delegacia de Polícia Civil de Itacoatiara, para que colaborem na apuração de possíveis crimes relacionados a propaganda enganosa, cobrança indevida e violação dos direitos do consumidor.
“A partir de agora, acompanharemos as respostas da empresa e, caso não haja acordo extrajudicial, adotaremos as medidas judiciais cabíveis, inclusive a possibilidade de propositura de ação civil pública por danos morais coletivos. O papel da Defensoria é assegurar a proteção do consumidor em situação de vulnerabilidade e buscar a cessação imediata do ilícito”, reforçou o defensor Ícaro Avelar.
Consumidores que se considerem lesados pela Sonho Bom Colchões Ltda. podem procurar atendimento na unidade da Defensoria Pública em Itacoatiara. Para iniciar o processo de apuração, é necessário apresentar documentos que comprovem a compra, como nota fiscal, recibos, comprovantes de pagamento, propagandas ou anúncios.
Todos os registros serão incluídos no inventário do caso, que poderá servir de base para ações coletivas ou demandas individuais de reparação.
A DPE-AM reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos do consumidor e destaca que continuará monitorando o caso para garantir transparência, responsabilização e reparação aos prejudicados.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Divulgação / DPE-AM
